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Após a morte de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), familiares e dependentes não devem sacar valores depositados na conta do beneficiário. Embora a situação...
A Receita Federal reduziu em 70% o número de autuações fiscais contra empresas em 2025, mas manteve praticamente estável o valor dos créditos tributários lançados, que alcançou cer...
A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu o menor patamar em quase dois anos. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, cerca de 1,6 milhão de...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, na próxima segunda-feira (27), o pagamento dos benefícios referentes à competência de julho de 2026. O calendário contempla apo...
O International Accounting Standards Board (IASB) concluiu a revisão pós-implementação da IFRS 16 – Arrendamentos e afirmou que a norma continua atendendo aos objetivos para os qua...
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que teve duas inscrições de Microempreendedor Individual (MEI) a...
O governo federal publicou o Decreto nº 13.080/2026, que regulamenta o parcelamento especial das dívidas dos municípios, incluindo autarquias e fundações municipais, com a União.A...
A Receita Federal iniciou o envio de comunicações nesta quinta-feira a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias...
A obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para pessoas físicas na condição de contribuintes do IBS e produtores rurais sujeitos ao imposto foi o...
Empresas, escritórios contábeis e desenvolvedores de sistemas que utilizam documentos fiscais eletrônicos (DF-e) não precisarão interromper suas operações durante a implantação do...
