eSocial: entrada em produção do esquemas XSD em julho
A partir de 1º de julho de 2026, entram em produção os esquemas XSD da versão S-1.3 do eSocial, atualizados até a Nota Técnica 06/2026 e contemplando ajustes relacionados ao futuro...
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Empregadores têm até o dia 20 de junho, sábado da próxima semana, para enviar as informações relativas aos vínculos empregatícios do ano-base 2024 ao eSocial.O Ministério do Trabal...
A Zona Franca de Manaus voltou ao centro das discussões empresariais após os avanços da reforma tributária. As novas regras podem ampliar a competitividade das empresas instaladas...
A partir de 2027, o sistema tributário brasileiro passará por uma transformação substancial com a vigência plena da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9) uma alteração na Resolução nº 547/2024 que permitirá a extinção de ações judiciais de cobrança movidas por instit...
Embora a Reforma Tributária mantenha o Simples Nacional e preserve o regime diferenciado das micro e pequenas empresas, especialistas alertam que as mudanças na sistemática de créd...
O panorama atual mostra que a eficiência da corrida para a consolidação da Reforma Tributária no Brasil dependerá diretamente da capacidade das organizações de unirem inovação digi...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para renegociação de dívidas de produtores rurais em...
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizaram nesta terça-feira (9) o terceiro módulo do curso "Reforma Tributária do Consumo", dedicado...
A Justiça do Trabalho reconheceu a validade de cláusulas negociadas entre empresas e trabalhadores para disciplinar a jornada 12x36 e reformou uma decisão que havia determinado o p...